Jéssica Dantas
Advogada Criminalista | Execução Penal
Atuação em Execução Penal, com acompanhamento individualizado do cumprimento da pena e análise dos direitos e benefícios legalmente cabíveis. Assistência em progressão de regime, remição, cálculo e retificação de pena, livramento condicional, indulto, comutação e demais incidentes da execução penal em Ribeirão Preto/SP e região.
Nossa Atuação em Execução Penal
Atuação técnica em Execução Penal, com acompanhamento do cumprimento da pena e análise dos direitos e benefícios legalmente cabíveis.
Progressão de Regime
Análise dos requisitos legais e acompanhamento do pedido de progressão para regime menos rigoroso.
Livramento Condicional
Análise dos requisitos objetivos e subjetivos e acompanhamento do pedido de livramento condicional, quando legalmente cabível.
Remição de Pena
Análise e requerimento de remição da pena por trabalho, estudo, leitura e outras hipóteses legalmente admitidas.
Jéssica Dantas
Advogada Especialista
Atuação especializada em Execução Penal com foco na defesa intransigente dos direitos de pessoas condenadas. OAB/SP 488.334, prestando serviços técnicos e objetivos em Ribeirão Preto e região para progressão de regime, remição, livramento condicional e acompanhamento processual completo.
Nossa Atuação em Execução Penal
Defesa técnica especializada garantindo direitos e benefícios para pessoas condenadas em Ribeirão Preto e região.
Progressão de Regime
Atuação estratégica para a transferência do condenado para regimes menos rigorosos com base nos requisitos legais.
Livramento Condicional
Acompanhamento rigoroso do cumprimento da pena para a concessão da liberdade antecipada com segurança jurídica.
Remição de Pena
Cálculo e pleito de abatimento no tempo de condenação através do trabalho, estudo ou leitura.